Projetos comparticipados no âmbito do Portugal 2020

O atual quadro comunitário de apoio - Portugal 2020 - determina a obrigatoriedade de os beneficiários de projetos apoiados pelos fundos comunitários, dar a devida publicidade e informação aos cidadãos do financiamento obtido bem como dos objetivos e seus resultados.

 

 

 

Designação do projeto – Controlo de Perdas de Água no Alentejo Central

Código do projeto – POSEUR-03-2012-FC-001266

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Alentejo - Estremoz

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação -12-08-2019

Data de início – 31-07-2018

Data de conclusão – 31-12-2020

Custo total elegível – 1.006.704,76 € - Município de Estremoz - 354.480,32 €

Apoio financeiro da União Europeia – Fundo de Coesão – 400.165,14 € - Município de Estremoz - 187.874,57 €.

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

O projeto Controlo de Perdas de Água no Alentejo Central tem como principal objetivo capacitar as entidades gestoras em baixa, designadamente os Municípios de Alandroal, Estremoz, Reguengos de Monsaraz e Viana do Alentejo, na efetiva gestão da água para abastecimento e seus usos, numa ótica de otimização do recurso água na sua componente de sustentabilidade do sistema, económico e operacional, e do recurso “Água” munindo-as com capacidade técnica, “conhecimento” e instrumentação necessários para a minimização de perdas reais de água. Com este princípio, as entidades integrantes do projeto capacitarão e garantirão um melhor serviço aos seus consumidores, garantindo também uma melhor qualidade da água.

Criar e aumentar o nível de monitorização dos caudais aduzidos às redes de distribuição de água dos quatro concelhos (Alandroal, Estremoz, Reguengos de Monsaraz e Viana do Alentejo) inseridos na operação de modo a criar conhecimento da rede a gerir, permitindo o controlo efetivo das perdas reais através da deteção atempada de roturas nas condutas de água.

Para além da gestão e monitorização ativa das perdas de água as entidades gestoras pretendem também corrigir troços de condutas de água onde estavam identificadas elevadas perdas associadas às avarias (roturas) através da substituição desses troços.

Como resultados este investimento vai permitir:

 

 

 

Designação do projeto: Casa da Convenção - Evoramonte
Código do projeto: ALT2O-04-2316-FEDER-000020
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária: Município de Estremoz
Data de aprovação: 25-11-2016
Data de início: 27-10-2016
Data de conclusão: 27-07-2017
Custo total elegível: 62.010,00 €
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER — 52.708,50€

 

Objetivos, atividades e resultados esperados
Reabilitação do Edifício — Casa da Convenção de Evoramonte para ali instalar um posto de apoio ao turista que reforce a atratividade turística, em particular, da freguesia de Evoramonte, mas também do concelho de Estremoz.
Trata-se de um edifício que é emblemático, do ponto de vista histórico, por ter sido ali assinada em 26 de Maio de 1834 a Convenção entre os Absolutistas e os Liberais que pôs fim à Guerra Civil e que ficou conhecida com a Convenção de Evoramonte.

Designação do projeto – Edifício Luís Campos
Código do projeto – ALT20-04-2316-FEDER-000072
Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação -04-05-2018
Data de início – 15-07-2015
Data de conclusão – 30-09-2021
Custo total elegível – 2.429.810,25 €
Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 2.065.338,71 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

Esta operação visa a recuperação e reabilitação do edifício conhecido como “Edifício Luís Campos” para ali instalar um equipamento de uso público – Biblioteca Municipal. Inclui a aquisição do edifício, os projetos técnicos de contenção da fachada e arquitetura, as obras e prestação de serviços de fiscalização de obra.

 

São objetivos da intervenção:

  • Recuperação de toda a estrutura e fachada do edifício;
  • Dotar o edifício de condições de acessibilidade a mobilidade reduzida;
  • Munir o edifício de condições para receber o equipamento de uso público;
  • Fornecer o edifício do equipamento necessário à operação.

 

Designação do projeto - Elaboração de cadastro das infraestruturas existentes nos sistemas AA e SAR no Município de Estremoz

Código do projeto – POSEUR-03-2012-FC-000120
Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação -02-09-2016
Data de início – 01-01-2017
Data de conclusão – 31-12-2018
Custo total elegível – 105.768,00 €
Apoio financeiro da União Europeia – Fundo de Coesão – 89.902,80 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

  • Preparação e elaboração do cadastro da totalidade das infraestruturas dos sistemas em baixa de AA (Abastecimento de Águas) SAR (Saneamento de Águas Residuais), o respetivo carregamento numa plataforma WEBSIG, aberta e interoperável, que partilhe informação e possibilite o acesso a outras entidades com interesse relevante;
  • Otimizar e gerir eficientemente os recursos e infraestruturas existentes e futuras dos sistemas de AA e SAR, nomeadamente através da georeferenciação dos consumidores, caudalímetros, integração de sensores, análises espácias de suporte à manutenção, reabilitação, renovação, etc.
  • Dotar o sistema de informação geográfica (SIG) de componentes tecnológicas que possibilitem no futuro tecnologias móveis;
  • Elaboração de propostas e iniciativas de continuidade de sustentabilidade dos sistemas, que assegurem uma evolução do SIG, nomeadamente na obtenção e partilha de conhecimento, com vista entre outros, ao conhecimento e controlo de perdas de água.

Como resultado imediato da materialização destes objetivos primários, assume-se como objetivo secundário a obtenção de 7o pontos no ICIGP para os sistemas de AA e SAR.

Designação do projeto: Extensão da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Subsistema de São Bento do Cortiço - ESTREMOZ
Código do projeto: POSEUR-03-2012-FC-000531
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária: Município de Estremoz
Data de aprovação: 08-11-2016
Data de início: 21-12-2015
Data de conclusão: 28-12-2018
Custo total elegível: 881.183,76 €
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo de Coesão – 749.006,20 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados
- Extensão da rede de saneamento de águas residuais já existente na União de Freguesias de São Bento do Cortiço e Santo Estevão, em particular na aldeia de São Bento do Cortiço, através do seu prolongamento e acréscimo do serviço a populações ainda não servidas por aquele sistema (5,5 km);

- Construção da respetiva ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais, compacta com tratamento de nível secundário, equipamento que não existe naquela área de intervenção;

- Como resultados este investimento vai permitir: o cumprimento dos objetivos decorrentes da legislação comunitária DQA e Lei da Água; a melhoria da qualidade das massas de água; a minimização dos impactes adversos resultantes das descargas diretas no meio ambiente; o aumento do nível de atendimento de águas residuais urbanas.

 

Designação do projeto - Extensão da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Subsistema de Veiros - ESTREMOZ
Código do projeto – POSEUR-03-2012-FC-000747
Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação -16-03-2017
Data de início – 01-06-2016
Data de conclusão – 28-12-2018
Custo total elegível – 612.339,97 €
Apoio financeiro da União Europeia – Fundo de Coesão – 520.488,97 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

- Extensão da rede de saneamento de águas residuais já existente na Freguesias de Veiros, através do seu prolongamento e acréscimo do serviço a populações ainda não servidas por aquele sistema (0,42 Km);

- Construção de duas ETAR’s – Estação de Tratamento de Águas Residuais, uma para servir 400 habitantes e outra para 1000 habitantes, para o tratamento das águas residuais domésticas daquela freguesia;

Como resultados este investimento vai permitir: O cumprimento dos objetivos decorrentes da legislação comunitária DQA e Lei da Água; A melhoria da qualidade das massas de água; A minimização dos impactes adversos resultantes das descargas diretas no meio ambiente; O aumento do nível de atendimento de águas residuais urbanas.

 

Designação do projeto - Laboratório de Investigação, Conservação e Restauro de Cerâmica e Figurado em Barro de Estremoz
Código do projeto – ALT20-08-2114-FEDER-000193
Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação -12-09-2019
Data de início – 01-10-2019
Data de conclusão – 31-12-2020
Custo total elegível – 50.162,00 €
Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 37.621,50 €

Objetivos, atividades e resultados esperados
Tratase de um projeto para proteção, valorização, conservação e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse turístico, devidamente classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
Um dos principais objetivos do laboratório será a atuação na valorização do Figurado de Estremoz, sendo que a aquisição de equipamento e material vai permitir desenvolver projetos de investigação sobre os materiais e técnicas do Figurado.
A criação deste laboratório permitirá também contribuir para a criação de novos planos e estratégias de preservação, restauro e conservação de coleções, nomeadamente da Coleção Júlio Maria Reis Pereira - coleção de Figurado de Estremoz de grande interesse histórico.
A realização desta intervenção inserida no respetivo Plano de Salvaguarda permitirá manter a sua classificação e ganhar cada vez mais públicos não só para o seu conhecimento, e aquisição, mas também para assegurar a continuidade da sua execução.

 

Designação do projeto – Modernização e informatização das EB1 e jardins-de-infância do concelho de Estremoz
Código do projeto – ALT20-02-5673-FEDER-000042
Objetivo principal – Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação - 31-03-2017
Data de início – 25-08-2015
Data de conclusão – 31-12-2018
Custo total elegível – 68.514,80 €
Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 58.237,58 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação tem em vista a modernização e a informatização de 10 estabelecimentos de ensino básico (1.º ciclo e pré-escolar) sob gestão do Município de Estremoz. São objetivos da operação a aquisição de computadores para os referidos estabelecimentos de ensino e de quadros interativos para as salas de aula do 1.º ciclo de ensino básico. Incorpora ainda a aquisição de mobiliário escolar e para o refeitório, bem como a aquisição de material didático.

O apetrechamento das escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo vai possibilitar melhores condições para o desenvolvimento de todo o processo educativo, na área do Município, garantido de igual modo a todos os alunos e utentes do sistema educativo os mesmos requisitos de ensino e aprendizagem no acesso à educação.

 

Resultados esperados

N.º de equipamentos de ensino intervencionados – 10;
N.º de salas de aula requalificadas – 32;
N.º de alunos inscritos nos estabelecimentos de ensino - 587

Designação do projeto – Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar

Código do projeto – ALT20-02-5266-FSE-000051

Objetivo principal – Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação

Região de intervenção – Estremoz - Alentejo

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação -24-10-2018

Data de início – 01-09-2017

Data de conclusão – 31-08-2019

Custo total elegível – 91.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia – FSE – 77.350,00 €


 

Objetivos, atividades e resultados esperados

Tem por objetivo o desenvolvimento de uma abordagem e intervenção em ações e atividades que favoreçam a melhoria do sucesso educativo no concelho de Estremoz com vista à redução do abandono escolar, mas que promova também a igualdade no acesso ao ensino, a melhoria do sucesso educativo dos alunos e qualidade e eficiência do sistema de educação concelhia.

As atividades previstas na presente candidatura são:

1) Equipa multidisciplinar – intervenção psicossocial e psicoeducativa;

2) + Sucesso Escolar – Plataforma de Aprendizagem, Colaboração e Partilha;

3) Observatório Municipal de Educação;

4) A Ciência ao serviço do sucesso escolar

5) Capacitação pela arte;

6) História Identitária

 

Resultados esperados/atingidos

Redução da % de alunos nos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos (a pelo menos 1 disciplina) – 10%

Redução da Taxa de retenção e desistência – 26%

Designação do projeto: PEPAL 
Código do projeto: POISE-02-3220-FSE-000121 
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção: Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária: Município de Estremoz
Data de aprovação: 11-07-2016
Data de início: 11-05-2015
Data de conclusão: 31-05-2016
Custo total elegível: 47.729,40€
Apoio financeiro da União Europeia: FSE–43.911,05€

 

Objetivos,atividades e resultados esperados

  • Proporcionara um conjunto de jovens a realização de estágios ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL),a ter lugar nos serviços do Município de Estremoz.
  • -Proporcionar aos jovens a aquisição de experiência profissional em contexto real de trabalho, que os ajude a ter outras condições para uma melhor integração no mercado de trabalho.
  • 5 estágios de nível 6 a 8, dentro das seguintes áreas funcionais e académicas: Arqueologia, Arquitetura Paisagista, Turismo, Desporto e Engenharia Eletrotécnica.
  • Duração dos estágios:12 meses.

 

Resultados esperados/atingidos:

  • Participantes NEET que beneficiam dos estágios profissionais aprovados:5
  • Participantes NEET em educação, formação ou emprego, uma vez terminada a participação:20%

 

 

 

 

Designação do projeto: Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Código do projeto: ALT20-05-3118-FSE-000020 - PEPAL
Objetivo principal: Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral.
Região de intervenção: NUTS II do Alentejo
Entidade beneficiária: Município de Estremoz
Data da aprovação: 5 de Maio de 2020
Data de início: 13 de Janeiro de 2020
Data de conclusão: 31 de Dezembro de 2021
Custo total elegível: 57.303,84€
Apoio financeiro da União Europeia: Fundo Social Europeu – 48.708,26€
Apoio financeiro público nacional/regional: Município de Estremoz – 8.595,58€

Objetivos, atividades e resultados esperados

Proporcionar a 6 jovens a realização de estágios profissionais, ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local – 2.ª fase – 6.ª Edição, a ter lugar nos serviços do Município de Estremoz. 
Os estágios referem-se às seguintes áreas e níveis: 
- Nível de qualificação 6: Arquitetura – 1; Arquitetura Paisagista – 1; Museologia, Conservação e Restauro – 1; História da Arte, Gestão e Programação do Património Cultural – 1; 
- Nível de qualificação 5 – Turismo – 2
Duração dos estágios 12 meses.

Facultar a aquisição de experiência profissional em contexto real de trabalho, a aprendizagem e o conhecimento para uma melhor integração futura no mercado de trabalho.

Designação do projeto – Reabilitação e Requalificação das Portas dos Currais e Muralhas Adjacentes - Estremoz
Código do projeto – ALT20-08-2114-FEDER-000088
Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção – Estremoz - Alentejo
Entidade Beneficiária – Município de Estremoz
Data de aprovação -28-06-2017
Data de início – 30-06-2016
Data de conclusão – 31-12-2018
Custo total elegível – 846.622,70 €
Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 634.967,02 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

É objetivo desta intervenção a “Reabilitação e Requalificação das Portas dos Currais e Muralhas Adjacentes – Estremoz”, classificadas como Monumento Nacional, e que devido a infiltrações na cúpula apresenta um avançado estado de degradação.

As Portas dos Currais são um elemento da Muralha seiscentista que circunda Estremoz e são uma das principais entradas no acesso ao centro da cidade. A sua recuperação e salvaguarda é de extrema importância não só para a valorização do património local como também para a segurança de pessoas e bens.

Espera-se com esta intervenção contribuir para a recuperação do património histórico e cultural da região, essencial para o desenvolvimento e sustentabilidade do território, e que terá impactos diretos e positivos para a procura e valorização do turismo local e regional.

 

Designação do projeto - Recuperação da Igreja do Convento de Santo António

Código do projeto – ALT20-06-5141-FEDER-001121

Objetivo principal – Promover a integração social e combater a pobreza e qualquer discriminação

Região de intervenção – Estremoz - Alentejo

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação - 21-10-2019

Data de início – 01-10-2019

Data de conclusão – 31-12-2020

Custo total elegível – 100.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 85.000,00 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação tem em vista a Recuperação da Igreja do Convento de Santo António – Estremoz, caracterizando-se a intervenção na realização das obras de recuperação da Igreja, a qual se encontra em avançado estado de degradação. As obras de recuperação do imóvel, terão incidência na cobertura, no revestimento das paredes exteriores e interiores e na instalação elétrica.

 

Designação do projeto – Recuperação do Espaço Público na Envolvente às Muralhas

Código do projeto – ALT20-04-2316-FEDER-000074

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Estremoz - Alentejo

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação -05-04-2018

Data de início – 10-01-2017

Data de conclusão – 31-05-2021

Custo total elegível – 790.059,81 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 671.550,84 €


 

Objetivos, atividades e resultados esperados

A realização desta operação contribui para os objetivos definidos no PEDU de: melhorar o ambiente urbano, através da recuperação do espaço público; aumentar as infraestruturas verdes e os espaços de lazer; melhorar as condições urbanas, para incentivar os modos suaves de transporte; melhorar as condições de atratividade dos núcleos urbanos centrais.

O espaço a intervencionar, situa-se próximo das muralhas e das Portas de Santa Catarina, classificados como Monumento Nacional. A Porta de Santa Catarina é uma porta de entrada na cidade, tendo nas proximidades escolas, zonas habitacionais, serviços e locais de lazer. O espaço envolvente está em piso de terra batida onde se prevê criar um espaço verde e de lazer que pretende dar dignidade ao monumento aproximando a população do mesmo.

Pretende-se melhorar as condições de mobilidade deste local, recuperando o espaço, proporcionando um atravessamento seguro e uma ligação fluentes entre a cidade, as escolas e o complexo desportivo. Inclui também o uso de espaços verdes e de lazer, bem como algum estacionamento de forma a diminuir a entrada de veículos na cidade.

 

Designação do projeto – Requalificação da Sede da Sociedade Filarmónica Veirense

Código do projeto – ALT20-04-2316-FEDER-000082

Objetivo principal – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

Região de intervenção – Estremoz - Alentejo

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação -25-10-2018

Data de início – 10-09-2018

Data de conclusão – 31-12-2020

Custo total elegível – 756.028,43 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 642.624,17 €


 

Objetivos, atividades e resultados esperados

Esta intervenção tem por objetivo proceder à recuperação e ampliação do edifício conhecido como Palácio dos Coutinhos, sito em Veiros, para ali instalar a sede da Sociedade Filarmónica Veirense, dotando-o de espaços para ensino e ensaios de música, administração, convívio e auditório.
Preservar o património de interesse cultural.
O imóvel designado de Palácio dos Coutinhos, em Veiros, encontra-se em vias de classificação como Imóvel de Interesse Municipal.

Designação do projeto – Zona Industrial de Arcos

Código do projeto – ALT20-01-0853-FEDER-000068

Objetivo principal – Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas

Região de intervenção – Estremoz - Alentejo

Entidade Beneficiária – Município de Estremoz

Data de aprovação - 20-12-2018

Data de início – 08-10-2015

Data de conclusão – 30-09-2020

Custo total elegível – 3.093.964,07 €

Apoio financeiro da União Europeia – FEDER – 2.629.869,46 €

 

Objetivos, atividades e resultados esperados

A operação visa a criação da “Zona Industrial de Arcos” e tem os seguintes objetivos:

1) Permitir a fixação de indústrias cujas necessidades de espaço e modo de funcionamento não permitam a sua instalação na atual zona industrial de Estremoz;

2) Permitir a reinstalação de indústrias atualmente instaladas nos aglomerados urbanos, de modo que aí se possam melhorar as condições ambientais;

3) Atrair a instalação de novas indústrias para a área do concelho, a partir da oferta de terreno disponível;

4) Contribuir para a fixação de população jovem, criando condições para que possa aumentar o número de postos de trabalho, e consequentemente a oferta de emprego.

O Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos foi ratificado por Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2000, publicada no I Série do Diário da República de 17 de julho de 2000, tendo sido alterado conforme aviso n.º 4505/2013, publico no Diário da República n.º 64, II Série de 2 de abril de 2013. Esta alteração teve como objetivo principal tornar aquele espaço mais flexível e adequá-lo às solicitações de procura registadas na conjuntura económica que se registava, dando origem também ao aumento do número de lotes.

O Despacho n.º 11991/2014, publicado em DR n.º 187, 2:ª série de 29 de setembro, reconhece “o relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que se trata de infraestrutura de primordial importância para o desenvolvimento do concelho de Estremoz”.