EDITAL N.º 18/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022

Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 30 de setembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

Ata da sessão da Assembleia Municipal de 24 de junho de 2022;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ata da sessão da Assembleia Municipal 22 de julho de 2022;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

Ponto um:

Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação);

Ponto dois:

Eleição de um representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Trânsito;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto três:

Adenda ao contrato interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal na União de Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), celebrado em 10/07/2018;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto quatro:

Alteração ao Mapa de Pessoal 2022;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto cinco:

Autorização prévia para a repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto seis:

Transferência de competências para os Municípios - Proposta de delegação de poderes na Diretora Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 22 de setembro de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal

Ricardo Catarino