EDITAL

N.º 6/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 23 de abril, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

• PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

• PONTO DOIS:

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO FINANCEIRO DE 2017;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO TRÊS:

  1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DE 2018 E AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2018-2021;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO QUATRO:

CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS (12 ANOS) ATÉ AO MONTANTE DE 1.700.000,00 € DESTINADO A INVESTIMENTOS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Nº 2 DO ARTIGO 51º DA LEI Nº 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO CINCO:

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE REPARTIÇÃO DE ENCARGOS RELATIVO A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DO CONCELHO DE ESTREMOZ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO SEIS:

DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL RELATIVAMENTE AO PROJETO DE CENTRAL FOTOVOLTAICA A INSTALAR NA HERDADE DA LOUSEIRA DE CIMA, NO PRÉDIO INSCRITO NA MATRIZ SOB O ARTIGO 75 DA SECÇÃO B, EM S. DOMINGOS DE ANA LOURA, CONCELHO DE ESTREMOZ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO SETE:

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESTREMOZ – PRÉDIO URBANO SITO NA AV. CONDESSA DA CUBA, NºS 5 E 5A, EM ESTREMOZ – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA UNIDADE DE INTERNAMENTO DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO OITO:

  ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO NOVE:

  ACORDOS DE EXECUÇÃO PARA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS JUNTAS DE FREGUESIA;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO DEZ:

CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS JUNTAS DE FREGUESIA;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO ONZE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA RELATIVAMENTE A OBRAS DE EDIFICAÇÃO NO PRÉDIO DENOMINADO COURELA DO MATO DOS BOIS, SITO EM SANTO ESTÊVÃO – PARQUE DE CAMPISMO E CARAVANISMO NATURISTA – AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO DOZE:

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ – RATIFICAÇÃO DO NOME PROPOSTO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ALARGADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 12 de abril de 2018

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)