Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021

EDITAL

N.º8/2021

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Estremoz, na Sessão ordinária realizada, no dia 13 de setembro de 2021 tomou as seguintes deliberações:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2021;

  Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

  Aprovada por unanimidade;

• VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JORGE SAMPAIO;

Proposta do Grupo Municipal do PS;

Aprovada por unanimidade;

• VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO;

Proposta do Grupo Municipal do PS;

Aprovada por unanimidade;

• VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OTELO SARAIVA DE CARVALHO;

Proposta do Grupo Municipal da CDU;

Aprovada por unanimidade;

• VOTO DE SAUDAÇÃO PELO CENTENÁRIO DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS;

Proposta do Grupo Municipal da CDU;

Aprovada por maioria absoluta, com 27 (vinte e sete) votos a favor e 1 (uma) abstenção;

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

• PONTO DOIS:

  • PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE ALANDROAL, ESTREMOZ, REDONDO E VILA VIÇOSA – PIDFCI DA SERRA D’OSSA (2020- 2029);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  Aprovada por unanimidade;

   

• PONTO TRÊS:

  2ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2021;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  Aprovada por unanimidade;

   

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 14 de setembro de 2021

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)