Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2021
EDITAL
15/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 26 de novembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (MANDATO 2021-2025), DE 16 DE OUTUBRO DE 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
• PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação)
• PONTO DOIS:
LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO – COMPROMISSOS PLURIANUAIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO TRÊS:
TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO QUATRO:
PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO MUNICÍPIO NO IRS DOS SUJEITOS PASSIVOS ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO CINCO:
TAXAS DE DERRAMA - IRC;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO SEIS:
TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO SETE:
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL E POR CARTÃO ELETRÓNICO: AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO OITO:
RELATÓRIO Nº 7/2021 – ARF 2ª S DO TRIBUNAL DE CONTAS – AUDITORIA PARA APURAMENTO DE RESPONSABILIDADE FINANCEIRA;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para conhecimento)
• PONTO NOVE:
ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO DEZ:
ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS – SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO ONZE:
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ – RATIFICAÇÃO DO NOME PROPOSTO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ALARGADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ ;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO DOZE:
XXV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
• PONTO TREZE:
ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A CIMAC – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL ;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 18 de novembro de 2021
O Presidente da Assembleia Municipal
Ricardo Catarino
