Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2022
EDITAL N.º 3/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
Ata da sessão da Assembleia Municipal de 26 de novembro de 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ata da sessão da Assembleia Municipal de 20 de dezembro de 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ata da sessão da Assembleia Municipal de 21 de janeiro de 2022;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
Ponto um:
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação);
Ponto dois:
Conselho Municipal do Desporto - Nomeação de representantes;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto três:
Relatório de Revisão às Demonstrações Financeiras do Município – 1º semestre de 2021 – ajustado para 30/09/2021 (3º trimestre);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para conhecimento);
Ponto quatro:
Transferência de competências para a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, no âmbito da Educação – Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto cinco:
Proposta de adesão à Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto seis:
Integração do Saldo de Gerência da Execução Orçamental de 2021 e 1.ª Revisão ao Orçamento do ano de 2022 e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 17 de fevereiro de 2022
O Presidente da Assembleia Municipal
Ricardo Catarino