Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2023

EDITAL N.º 3/2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 24 de fevereiro, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia de Arcos, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

Ata da sessão da Assembleia Municipal de 16 de dezembro de 2022;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ata da sessão da Assembleia Municipal de 13 de janeiro de 2023;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

Ponto um:

Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação);

Ponto dois:

Mapa “Demonstração do Desempenho Orçamental” de 2022;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto três:

1ª Revisão ao Orçamento do ano de 2023 e às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR) – Integração do saldo de gerência;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto quatro:

Aditamento à Estratégia Local de Habitação do Concelho de Estremoz;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto cinco:

Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) de Estremoz, Évora Monte e Veiros;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto seis:

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para conhecimento);

Ponto sete:

Ratificação do nome proposto pela Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Estremoz, para integrar a Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto oito:

Relatório anual de atividades da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz – ano de 2022;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para conhecimento);

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 16 de fevereiro de 2023

O Presidente da Assembleia Municipal

Ricardo Catarino