Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2023

Edital n.º17/2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023

 

 

Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de setembro, pelas 21 horas, no Salão da Casa do Povo de Évora Monte, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

 

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

 

   Ata da sessão da Assembleia Municipal de 29 de junho de 2023;

 

   Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

 

   Para apreciação e deliberação);

 

 

 

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

 

   Ponto um:

 

   Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação);

 

 

   Ponto dois:

 

   Desagregação das Freguesias da União de Freguesias do Ameixial (Santa Vitória e São Bento) – parecer da Câmara Municipal nos termos do nº 4 do artigo 12º da Lei nº 39/2021, de 24 de junho;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   Para apreciação e deliberação);

 

 

   Ponto três:

 

   Alteração ao Mapa de Pessoal 2023 ;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação e deliberação);

 

 

 

   Ponto quatro:

 

   Regulamento de Apoio às Associações Desportivas do Município de Estremoz ;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação e deliberação);

 

 

 

   Ponto cinco:

 

   Pedido de emissão de Declaração de Interesse Municipal para instalação de dois mastros anemométricos na cumeada da Serra d’Ossa, freguesia de Glória;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação e deliberação);

 

 

 

   Ponto seis:

 

   Pedido de emissão de Declaração de Interesse Municipal para instalação da Central Fotovoltaica da Cavaleira, na União das Freguesias de são Bento do Cortiço e Santo Estêvão;

 

   Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação e deliberação);

 

 

 

   Ponto sete:

 

   XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia;

 

   Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

 

   (Para apreciação e deliberação);

 

 

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

 

 

 

Estremoz, 14 de setembro de 2023

 

 

O Presidente da Assembleia Municipal

 

Ricardo Catarino