Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 30 de abril de 2021
Informa-se que a sessão é aberta ao público, contudo limitada aos lugares (sentados) disponíveis de forma a cumprir as normas da DGS relativamente à situação pandémica que o país vive.
EDITAL
N.º 3/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 ABRIL DE 2021
Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 30 de abril, pelas 21 horas, no Auditório do Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
- ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
- PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação)
- PONTO DOIS
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL 2021;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO TRÊS:
DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL NA INSTALAÇÃO DE CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS SITOS EM FOLGADA, FAZENDA DO OLIVALINHO E COURELA À FIGUEIRA, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ESTREMOZ (SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO QUATRO:
ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO CONCELHO DE ESTREMOZ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO CINCO:
RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (REOT) DE ESTREMOZ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 23 de abril de 2021
O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)
