Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2020

 

EDITAL
N.º 12/2020

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis e ao abrigo do n.º 5, do artº 2º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, que no próximo dia 25 de setembro, pelas 21 horas, no Auditório do Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

    • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)


PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

    • PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO)

    • PONTO DOIS:
3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2020 E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2020; 

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
      
    • PONTO TRÊS:
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – UNIDADE TÉCNICA DE OBRAS MUNICIPAIS; 

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO QUATRO:
LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA A EDIFICAR NA HERDADE DA PALHAVÃ E OUTROS – SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL – DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO CINCO: 
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1º DE MAIO EM ARCOS, ESTREMOZ – RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

    • PONTO SEIS: 
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA AS FREGUESIAS – DECRETO-LEI Nº 57/2019;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

      
    • PONTO SETE: 
CONSELHO DA COMUNIDADE ACES (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE) – ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
      
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 17 de setembro de 2020

O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)