Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2020
EDITAL
N.º 12/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020
Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis e ao abrigo do n.º 5, do artº 2º da Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, que no próximo dia 25 de setembro, pelas 21 horas, no Auditório do Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2020;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
• PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO)
• PONTO DOIS:
3ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2020 E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2020;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
• PONTO TRÊS:
ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 3º GRAU – UNIDADE TÉCNICA DE OBRAS MUNICIPAIS;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
• PONTO QUATRO:
LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA A EDIFICAR NA HERDADE DA PALHAVÃ E OUTROS – SANTA VITÓRIA DO AMEIXIAL – DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
• PONTO CINCO:
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1º DE MAIO EM ARCOS, ESTREMOZ – RECONHECIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
• PONTO SEIS:
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO PARA AS FREGUESIAS – DECRETO-LEI Nº 57/2019;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
• PONTO SETE:
CONSELHO DA COMUNIDADE ACES (AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE) – ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 17 de setembro de 2020
O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)
