Ordem de trabalhos da Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2022
Edital n.º20/2022
Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 16 de dezembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
Ata da sessão da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2022;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
Ponto um:
Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação);
Ponto dois:
Grandes Opções do Plano (PAMR – Plano de Atividades mais Relevantes 2023 e PPI – Plano Plurianual de Investimentos 2023/2027), Orçamento e Mapa de Pessoal para 2023;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para conhecimento);
Ponto três:
Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto quatro:
Participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto cinco:
Taxas de Derrama - IRC;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto seis:
Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto sete:
Relatório de Revisão às Demonstrações Financeiras do Município – 1º semestre 2022;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para conhecimento);
Ponto oito:
Adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências da Câmara Municipal na Freguesia de Glória, celebrado em 27/09/2018;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto nove:
Adesão do Município de Estremoz à Associação de Municípios Portugal Romano;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto dez:
Regulamento de atribuição de bolsas de mérito a estudantes para acesso ao ensino superior;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto onze:
Conselho Municipal de Saúde – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação);
Ponto doze:
Relatório da atividade desenvolvida dos representantes da Assembleia Municipal;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para conhecimento);
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 9 de dezembro de 2022
O Presidente da Assembleia Municipal
Ricardo Catarino