Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2020

EDITAL

N.º 19/2020

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 11 de dezembro, pelas 20,30 horas, pelo sistema de vídeo conferência, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2020;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

• PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

• PONTO DOIS:

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PAMR – PLANO DE ATIVIDADES MAIS RELEVANTES 2021 E PPI – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2021/2024), ORÇAMENTO MUNICIPAL E MAPA DE PESSOAL PARA 2021 ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO TRÊS:

  TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO QUATRO:

  TAXA DE DERRAMA;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO CINCO:

  PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO SEIS:

  IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO SETE:

  ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU – CHEFE DE DIVISÃO – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL, EDUCATIVO E DESPORTIVO;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO OITO:

DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SAÚDE – DECRETO-LEI Nº 23/2019, DE 30 DE JANEIRO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO NOVE:

DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO– DECRETO-LEI Nº 21/2019, DE 30 DE JANEIRO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

• PONTO DEZ:

  CONTRATO INTERADMINISTRATIVO PARA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS FREGUESIAS DO CONCELHO

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 3 de dezembro de 2020

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)