Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal para a sessão ordinária de 21-09-2018

 

EDITAL

N.º 17/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018

 

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 21 de setembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

 

  • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2018;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

 

  • PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

 

  • PONTO DOIS:

ALTERAÇÃO DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESTREMOZ (SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ), NA FREGUESIA DE ARCOS E NA FREGUESIA DE VEIROS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO TRÊS:

    INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL – ACORDO DE MUTUAÇÃO DOMINIAL EN 18 (ANTIGO IP2), EN-4 ANTIGA E EN 372 e EN 372-1;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

     

  • PONTO QUATRO:

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 11º DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS MUNICIPAIS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO CINCO:

CIMAC – CONTRATO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – VISTO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO SEIS:

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ – RATIFICAÇÃO DO NOME PROPOSTO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ALARGADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 13 de setembro de 2018

 

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)