Despacho N.º 81/2017 - Distribuição de Pelouros
DESPACHO N.º 81/2017
Distribuição de Pelouros
Numa perspetiva de promoção da máxima eficácia, eficiência e celeridade dos processos e procedimentos, determino, nos termos do estatuído no nº 1 do artigo 36º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, determino a seguinte distribuição de Pelouros, nos termos que abaixo se indicam:
Presidente – Luís Filipe Pereira Mourinha
Pelouros |
Sectores/Serviços/Funções |
Coordenação geral da atividade municipal |
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Gabinete de Apoio às Freguesias |
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Recursos Humanos
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- Sector de Recursos Humanos - Sector de Formação, Higiene e Segurança no Trabalho |
Comunicação e Eventos temáticos
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- Comunicação e imagem - Relações com a comunicação social - Cooperação externa e relações internacionais - Candidaturas a Património da Humanidade - Gestão do Parque de Feiras e Eventos temáticos - Gabinete de Tecnologias de Informação |
Desenvolvimento Económico |
- Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico - Planeamento estratégico – candidaturas a fundos estruturais nacionais e comunitários |
Obras Municipais
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- Sector Técnico e Administrativo de Apoio a Obras Municipais - Sector de Abastecimento de Água e Saneamento - Sector de Oficinas e de Apoio a Obras e Eventos - Sector de Gestão e Manutenção de Viaturas Municipais |
Proteção Civil
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- Gabinete Municipal de Proteção Civil - Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Segurança pública |
Autoridade Sanitária Veterinária Municipal |
- Veterinário Municipal |
Vice-Presidente - Francisco João Ameixa Ramos
Pelouros |
Sectores/Serviços/Funções |
Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial |
- Sector de Apoio aos Órgãos Autárquicos - Sector de Aprovisionamento - Sector de Contabilidade - Sector de Tesouraria - Sector de Património, Inventário e Cadastro - Sector de Taxas e Licenças - Sector de Expediente Geral |
Desenvolvimento Educativo |
- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Educativo - Gestão do Parque Escolar |
Modernização Administrativa |
- Gabinete de Gestão da Qualidade e Auditoria Interna |
Apoio Jurídico |
- Gabinete de Apoio Jurídico - Processos de contraordenação e execuções fiscais - Defesa do consumidor |
Vereadora – Sílvia Tânia Guerra Dias
Pelouros |
Sectores/Serviços/Funções |
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano |
- Sector Administrativo de Obras Particulares - Sector de Gestão Urbanística, Planeamento e Projeto Municipal - Sector de Fiscalização - Gabinete de Apoio à Reabilitação Urbana |
Ambiente e Serviços Urbanos |
- Sector Administrativo de Serviços Urbanos - Sector de Planeamento e Gestão Ambiental - Sector de Gestão de Espaços Públicos – espaços verdes e limpeza urbana - Sector de Gestão de Cemitérios - Sector de Feiras e Mercados Tradicionais |
Desenvolvimento Desportivo |
- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo - Gestão de Equipamentos Desportivos - Relações com as coletividades desportivas |
Vereadora – Márcia Alexandra Ferreira de Oliveira
Pelouros |
Sectores/Serviços/Funções |
Desenvolvimento Cultural |
- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Cultural - Gestão de Equipamentos Culturais - Relações com as coletividades culturais - Sector de Arquivo Municipal - Sector de Bibliotecas - Sector de Museus |
Desenvolvimento Turístico |
- Sector de Turismo |
Desenvolvimento Social |
- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Social - Academia Sénior - Saúde |
Juventude |
- Conselho Municipal de Juventude - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens |