Despacho N.º 81/2017 - Distribuição de Pelouros

DESPACHO N.º 81/2017


 

Distribuição de Pelouros


 

Numa perspetiva de promoção da máxima eficácia, eficiência e celeridade dos processos e procedimentos, determino, nos termos do estatuído no nº 1 do artigo 36º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, determino a seguinte distribuição de Pelouros, nos termos que abaixo se indicam:

 

Presidente – Luís Filipe Pereira Mourinha

Pelouros

Sectores/Serviços/Funções

Coordenação geral da atividade municipal

 

Gabinete de Apoio às Freguesias

 

Recursos Humanos

 

- Sector de Recursos Humanos

- Sector de Formação, Higiene e Segurança no Trabalho

Comunicação e Eventos temáticos

 

- Comunicação e imagem

- Relações com a comunicação social

- Cooperação externa e relações internacionais

- Candidaturas a Património da Humanidade

- Gestão do Parque de Feiras e Eventos temáticos

- Gabinete de Tecnologias de Informação

Desenvolvimento Económico

- Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico

- Planeamento estratégico – candidaturas a fundos estruturais nacionais e comunitários

Obras Municipais

 

- Sector Técnico e Administrativo de Apoio a Obras Municipais

- Sector de Abastecimento de Água e Saneamento

- Sector de Oficinas e de Apoio a Obras e Eventos

- Sector de Gestão e Manutenção de Viaturas Municipais

Proteção Civil

 

- Gabinete Municipal de Proteção Civil

- Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

- Segurança pública

Autoridade Sanitária Veterinária Municipal

- Veterinário Municipal

 

Vice-Presidente - Francisco João Ameixa Ramos

Pelouros

Sectores/Serviços/Funções

Gestão Administrativa, Financeira e Patrimonial

- Sector de Apoio aos Órgãos Autárquicos

- Sector de Aprovisionamento

- Sector de Contabilidade

- Sector de Tesouraria

- Sector de Património, Inventário e Cadastro

- Sector de Taxas e Licenças

- Sector de Expediente Geral

Desenvolvimento Educativo

- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Educativo

- Gestão do Parque Escolar

Modernização Administrativa

- Gabinete de Gestão da Qualidade e Auditoria Interna

Apoio Jurídico

- Gabinete de Apoio Jurídico

- Processos de contraordenação e execuções fiscais

- Defesa do consumidor

 

Vereadora – Sílvia Tânia Guerra Dias

Pelouros

Sectores/Serviços/Funções

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

- Sector Administrativo de Obras Particulares

- Sector de Gestão Urbanística, Planeamento e Projeto Municipal

- Sector de Fiscalização

- Gabinete de Apoio à Reabilitação Urbana

Ambiente e Serviços Urbanos

- Sector Administrativo de Serviços Urbanos

- Sector de Planeamento e Gestão Ambiental

- Sector de Gestão de Espaços Públicos – espaços verdes e limpeza urbana

- Sector de Gestão de Cemitérios

- Sector de Feiras e Mercados Tradicionais

Desenvolvimento Desportivo

- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Desportivo

- Gestão de Equipamentos Desportivos

- Relações com as coletividades desportivas

 

 Vereadora – Márcia Alexandra Ferreira de Oliveira

Pelouros

Sectores/Serviços/Funções

Desenvolvimento Cultural

- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Cultural

- Gestão de Equipamentos Culturais

- Relações com as coletividades culturais

- Sector de Arquivo Municipal

- Sector de Bibliotecas

- Sector de Museus

Desenvolvimento Turístico

- Sector de Turismo

Desenvolvimento Social

- Sector de Apoio ao Desenvolvimento Social

- Academia Sénior

- Saúde

Juventude

- Conselho Municipal de Juventude

- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Notícias Relacionadas