DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DE 26 DE JUNHO DE 2020

 

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ DE 26 DE JUNHO DE 2020

                                                                                                 EDITAL
                                                                                               N.º8/2020

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2020

 

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 56º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Estremoz, na Sessão ordinária realizada, no dia 26 de junho de 2020, de acordo com o n.º3, do art.º 3º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, tomou as seguintes deliberações:

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

 

  • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

    • Aprovada por unanimidade;

 

  • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25 DE MARÇO DE 2020;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

    • Aprovada por unanimidade;

 

  • VOTO DE LOUVOR A JOÃO PATACO E MIGUEL TIRA-PICOS PELA SUA VITÓRIA NA EDIÇÃO DO GOT TALENT 2020;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

    Aprovada por unanimidade;

 

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL LUÍS FERNANDO ANDRADE MOURA;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

    Aprovada por unanimidade;

     

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ALEGRIA CHOURIÇO;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz

    Aprovada por unanimidade;

     

 

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

 

  • PONTO DOIS:

    • DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO FINANCEIRO DE 2019;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    Aprovado por maioria absoluta, com 17 (dezassete) votos a favor, 7 (sete) votos contra e 5 (cinco) abstenções;

 

  • INCLUSÃO DO PONTO 6 DENOMINADO “ESCLARECIMENTO ADICIONAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ SOBRE O DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO FINANCEIRO DE 2019”

  • Proposta do Grupo Municipal do MiETZ;

    Aprovado por maioria absoluta, com 22 (vinte e dois) votos a favor, 3 (três) votos contra e 4 (quatro) abstenções;

 

  • PONTO TRÊS:

    2º REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2020 E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2020 – RATIFICAÇÃO;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    Aprovado por unanimidade;

     

  • PONTO QUATRO:

    PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DE REVISOR OFICIAL DE CONTAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    Aprovado por maioria absoluta, com 27 (vinte e sete) votos a favor e 2 (duas) abstenções;

 

Paraconstar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

 

Estremoz,29 de junho de 2020

 

O Presidente da Assembleia Municipal

 

 

(Nuno Filipe Queijinho Rato)