Deliberações da Assembleia Municipal de Estremoz de 21 de setembro de 2018

EDITAL

N.º 18/2018

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE STEMBRO DE 2018

 

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Estremoz, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2018, tomou as seguintes deliberações:

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

 

  • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2018;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • REUNIR A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO SOBRE A SEGURANÇA E BEM ESTAR DE PESSOAS E BENS NA URBANIZAÇÃO DAS QUINTINHAS E ESPAÇO ENVOLVENTE;

    Proposta do Presidente da Assembleia Municipal de Estremoz;

    APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • VOTO DE RECONHECIMENTO AO CÓNEGO JÚLIO LUÍS ESTEVES;

Proposta do Grupo Municipal do PS;

APROVADO POR UNANIMIDADE;

 

  • VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ISAURINDO FIGUEIREDO;

Proposta do Grupo Municipal do PS;

APROVADO POR UNANIMIDADE;

 

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

 

  • PONTO DOIS:

    ALTERAÇÃO DOS ACORDOS DE EXECUÇÃO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESTREMOZ (SANTA MARIA E SANTO ANDRÉ), NA FREGUESIA DE ARCOS E NA FREGUESIA DE VEIROS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • PONTO TRÊS:

INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL – ACORDO DE MUTUAÇÃO DOMINIAL EN 18 (ANTIGO IP2), EN-4 ANTIGA E EN 372 e EN 372-1;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • PONTO QUATRO:

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO ARTIGO 11º DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VIATURAS E MÁQUINAS MUNICIPAIS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • PONTO CINCO:

CIMAC – CONTRATO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – VISTO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

  • PONTO SETE:

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ – RATIFICAÇÃO DO NOME PROPOSTO PELA COMISSÃO PERMANENTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO ALARGADA DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ESTREMOZ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

APROVADA POR UNANIMIDADE;

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 24 de setembro de 2018

 

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)

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