Deliberações da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020
EDITAL
N.º 2/2020
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Estremoz, na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2020, tomou as seguintes deliberações:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
APROVADA POR UNANIMIDADE;
MOÇÃO “OLIVAL INTENSIVO EM VEIROS”;
Proposta do Grupo Municipal da CDU;
APROVADA POR UNANIMIDADE;
MOÇÃO “APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR?”
Proposta do Grupo Municipal da CDU;
REJEITADA; com 9 (nove) contra, 2 (dois) votos a favor e 18 (dezoito) abstenções;
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
PONTO DOIS:
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2020 E AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2020-2023,
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
APROVADA POR UNANIMIDADE;
PONTO TRÊS:
ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
APROVADA POR UNANIMIDADE;
PONTO QUATRO:
PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
APROVADA POR UNANIMIDADE;
PONTO CINCO:
PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA, com 27 (vinte e sete) votos a favor e 2 (duas) abstenções;
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 2 de março de 2020
O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)
