Município de Estremoz assina protocolo com a SPA

O Município de Estremoz assinou hoje, dia 11 de maio, um protocolo com a SPA ? Sociedade Portuguesa de Autores.

No exercício da sua atividade, a SPA atua em representação dos autores nacionais, que se inscrevem diretamente nos seus serviços, bem como autores inscritos em sociedade de autores estrangeiras, com as quais a SPA mantém contratos de representação recíproca. Por outro lado, o Município desenvolve regularmente espetáculos de diversa natureza, como forma de incentivo à participação cultural da população em geral.

Com este protocolo os intervenientes pretendem regular os termos de obtenção de autorização, bem como definir os valores de direitos de autor a pagar, sendo que o Município de Estremoz beneficiará de um desconto de 10%,  relativamente aos valores constantes nas tabelas de valores mínimos de execução pública.

As autorizações concedidas referem-se exclusivamente para a execução nos espaços do Município, das obras cujos autores a SPA é representante.