Comunicado
Tendo em conta o comunicado conjunto emitido ontem pelas estruturas locais do PS, PSD, CDS/PP e BE, no qual estes partidos políticos manifestam a sua ?inequívoca e firme posição? sobre um alegado impedimento ao trabalho dos jornalistas do ?Jornal E?, por parte do senhor Presidente da Câmara, o Município de Estremoz vem por este meio esclarecer o seguinte:
No passado dia 7 de janeiro, no início da reunião da Câmara Municipal de Estremoz, dois jornalistas do "Jornal E" efetuaram a montagem de um tripé com uma câmara de vídeo no Salão Nobre, preparando-se para proceder à gravação de som e de imagens vídeo da referida reunião, sem que para tal tivessem solicitado qualquer tipo de autorização ao Presidente da Câmara.
Usando da competência que a Lei lhe confere, pois é a ele que compete dirigir os trabalhos e manter a ordem nas sessões, o Presidente da Câmara informou os jornalistas que não poderiam efetuar gravação de som e imagem vídeo, pois para tal não tinham sido autorizados. Informou ainda que poderiam assistir aos trabalhos, tirar notas e recolher fotografias do andamento dos trabalhos, tendo em conta o facto de a sessão ser pública.
Ora, tendo em conta o exposto, não se compreende a posição conjunta destas quatro forças políticas em relação a mais uma "não questão". Em primeiro lugar porque, não estando o PSD, o CDS e o BE presentes no local dos acontecimentos, como lhes é possível tomar posição sobre este assunto, na medida em que não têm conhecimento efetivo dos factos?
Por outro lado, o comunicado conjunto refere que o Presidente da Câmara impediu que os colaboradores de um jornal local fizessem o seu trabalho e violou o direito ao acesso à informação. Ora, tal não corresponde à verdade, pois como já foi referido e consta da ata da sessão, o Presidente da Câmara apenas não autorizou a gravação de som e imagens vídeo, tendo possibilitado outras formas de acesso à informação.
Não se trata, por isso, de qualquer tentativa de violação, por parte do Presidente da Câmara, do direito à liberdade de imprensa, na medida em que não existiu qualquer tipo de impedimento no acesso à informação, apenas na forma como esse acesso se efetuou, o que é claramente uma decisão que apenas compete ao Presidente da Câmara, que dirige os trabalhos das reuniões.
É, por isso, lamentável que os partidos políticos assumam este tipo de posições, em defesa de direitos que renegam quando são poder, sendo certo que agora só o fazem para tentar denegrir a imagem do Presidente da Câmara e do Município de Estremoz.
Eventualmente, tal acontece por não terem ideias ou nada mais a acrescentar a Estremoz, para além da demagogia a que já nos habituaram, ou porque estão zangados com o povo por ele não os ter escolhido para governar e, por isso, atacam quem o povo escolheu para dirigir o destino do concelho.
Estremoz, 22 de janeiro de 2015
