Comunicado
Na sequência da nota de imprensa que a Seção de Estremoz do Partido Socialista enviou à comunicação social, no passado dia 25 de fevereiro de 2012, onde é comentada a situação da dívida do Município de Estremoz e são mencionados acontecimentos da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro p.p., cumpre-nos esclarecer o seguinte:
É com alguma estranheza que o executivo da Câmara Municipal de Estremoz teve conhecimento da nota de imprensa enviada à comunicação social pela Seção de Estremoz do Partido Socialista, após alegada "reunião de urgência" por parte da referida seção partidária.
Estranhamos que o Partido Socialista de Estremoz venha manifestar "preocupação pela situação financeira da autarquia de Estremoz", referindo que o montante em dívida ultrapassa os "8 milhões de euros a fornecedores e outro tanto à banca".
Sem ter sido necessário reunir de urgência, mas com toda a ponderação e sentido de responsabilidade, o Município de Estremoz informa que, com efeito, a dívida a fornecedores ultrapassa os 8 milhões de euros, mas a dívida resultante da contratação de empréstimos é de cerca de 5 milhões de euros e, portanto, inferior ao mencionado pelo PS de Estremoz no seu comunicado.
Como o PS de Estremoz sabe, pois já foi várias vezes referido na Assembleia Municipal, a dívida não apresentaria estes valores e seria até inferior àquela que o PS deixou em 2009, se o Governo pagasse ao Município de Estremoz o que deve da obra da Escola Básica Sebastião da Gama e o valor das comparticipações comunitárias dos diversos projetos candidatados e aprovados no âmbito do QREN, cujas obras estão em curso, tendo as respetivas faturas sido contabilizadas e concorrendo para o valor da dívida em causa.
Para além disso, o valor da dívida atual contempla cerca de 1,5 milhões de euros que o Município terá que pagar aos proprietários dos terrenos onde será implantada a Zona Industrial de Arcos, devido à inoperância e à incompetência do anterior executivo que, com a intenção de abandonar o projeto, não contestou atempadamente a decisão do tribunal e aceitou a avaliação efetuada por uma avaliadora "independente" que, curiosamente, até fazia parte das listas do Partido Socialista nas autárquicas de 2005.
No mesmo comunicado, o Partido Socialista apelida de "faraónicas" as obras que estão a ser executadas por este executivo. Serão os mesmos que, por vezes de forma doentia, reivindicam a autoria e a planificação das obras em curso, que agora as consideram megalómanas? Serão os mesmos que diziam que a "casa ficou arrumada" e que tinham deixado mais de 20 milhões de euros para o atual executivo, sem que esse dinheiro alguma vez tivesse sido encontrado, quer nos cofres da Câmara quer assegurado por qualquer tipo de programa de financiamento?
Pelos vistos existem em Estremoz dois Partidos Socialistas: o que queria ter realizado as obras que este executivo está a concretizar e, mais recentemente, o dos elementos oriundos do Partido Comunista, que já consideram as "opções erradas", os "investimentos mais que discutíveis" e as obras "faraónicas".
Vem ainda o Partido Socialista de Estremoz "lamentar o comportamento pouco sereno do presidente da câmara" e a sua "saída extemporânea" da sessão ordinária da Assembleia Municipal do passado dia 24 de fevereiro, esquecendo-se do comportamento intimidatório dos seus deputados naquele órgão, da forma como se dirigem ao presidente da câmara e da postura dos seus vereadores, na Câmara e também na Assembleia Municipal.
Estas mesmas pessoas acusam o presidente da câmara de manter uma "postura anti democrática" com os representantes dos trabalhadores. Mais uma vez se esqueceram que, em setembro de 2009, o STAL emitiu um comunicado em que lamentava que as suas reivindicações não tivessem sido acolhidas pelo executivo socialista e se referia ao clima intimidatório que se vivia na câmara municipal à época.
O PS acusa ainda o presidente da câmara de "tentar silenciar os órgãos de comunicação social local". Quais? Os jornais que são coordenados e dirigidos por elementos do Partido Socialista local, por elementos que participaram nas listas do PS e por elementos do anterior executivo? Basta percorrer as páginas de qualquer um desses jornais e perceber a falta de isenção e a forma politizada como os assuntos relacionados com a autarquia são tratados. Já para não falar de "pseudo jornais" online, que para pouco mais servem que para alimentar o ego daqueles que, por vontade dos Estremocenses, se viram obrigados a afastar-se, mas que teimam em fazer-se ouvir, ainda que ninguém se interesse por aquilo que dizem.
A Câmara Municipal de Estremoz tem um caminho a seguir, que foi aquele com que se comprometeu com os Estremocenses, não sendo de forma alguma o caminho que o PS gostaria de ter percorrido. Assim, não faz parte das atribuições do Município perder tempo com respostas a este tipo de afrontas da oposição, que mais não servem senão para fazer perder tempo a quem pretende trabalhar em prol do concelho de Estremoz.
Desta forma, reservamo-nos ao direito de não voltar a responder a este tipo de comunicados partidários, pois apenas temos que responder aos Munícipes, à Assembleia Municipal legalmente eleita e aos órgãos de tutela da Administração Central a que legalmente os municípios estão obrigados a prestar este tipo de informações.
As respostas às preocupações do Partido Socialista devem ser encontradas no local certo, a Assembleia Municipal, se ao presidente da câmara for concedida a palavra para responder às questões levantadas.
Estremoz, 28 de fevereiro de 2012
O Presidente da Câmara
Luís Filipe Pereira Mourinha
