Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
No próximo dia 17 de Setembro vai realizar-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
- PONTO UM: INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ACTIVIDADE MUNICIPAL;
- PONTO DOIS: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ESTREMOZ; - ARTIGO 22º DO DL Nº 197/99, DE 8 DE JUNHO;
- PONTO TRÊS: CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DE EIXOS RODOVIÁRIOS DE ACESSO À CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ESTREMOZ; - ARTIGO 22º DO DL Nº 197/99, DE 8 DE JUNHO;
- PONTO QUATRO: TAXAS DE DERRAMA - 2011;
- PONTO CINCO: TAXAS DO IMI - CÓDIGO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS - 2011;
- PONTO SEIS: TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP) - 2011;
- PONTO SETE: PROTOCOLO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA - REFEITÓRIOS ESCOLARES - ANOS LECTIVOS DE 2009/2010 A 2010/2011 - ELIMINAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA 3ª;
- PONTO OITO: PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESTREMOZ.
Nos termos do Artigo 84.º da Lei nº169/99 de 18 de Setembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, as sessões da Assembleia Municipal são públicas.
Participe no desenvolvimento do seu concelho.
