Sessão ordinária do dia 29 de abril de 2019
EDITAL
N.º 7/2019
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019
Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 29 de abril, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
- ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
- PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO)
- PONTO DOIS:
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2019 E AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2019/2022;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
- PONTO TRÊS:
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO FINANCEIRO DE 2018;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
- PONTO QUATRO:
REVOGAÇÃO DO PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE ARCOS;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
- PONTO CINCO:
REVOGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ACORDO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA FREGUESIA DE ARCOS;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
- PONTO SEIS:
ACORDO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CIMAC – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALENTEJO CENTRAL – SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTES;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 17 de abril de 2019
O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)
