Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2019

 

EDITAL

N.º 11/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 27 de setembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

 

  • ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

 

  • PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

 

  • PONTO DOIS:

AUTORIZAÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL DE AQUECIMENTO E RODOVIÁRIO;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO TRÊS:

    AUTORIZAÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS RAMO NÃO VIDA;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

     

  • PONTO QUATRO:

    PEDIDO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERESSE PÚBLICO – AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HOTELEIRO (2 ESTRELAS) – SITO NO LARGO GENERAL GRAÇA, NºS 55, 56, 57 E 57-a, EM ESTREMOZ;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO CINCO:

    RELATÓRIO DE REVISÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO – 1º SEMESTRE DE 2019;

    Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

    (PARA APRECIAÇÃO)

 

  • PONTO SEIS:

    XXIV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – ELEIÇÃO DE UM PRESIDENTE DE JUNTA DE FREGUESIA;

    Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

    (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

 

  • PONTO SETE:

    INFORMAÇÃO E ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE POTENCIAL RISCO À CIRCULAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE SANTO ANTÓNIO, DEVIDO À PROXIMIDADE DAS PEDREIRAS;

    Proposta do Grupo Municipal do PS;

    (PARA APRECIAÇÃO)

 

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 19 de setembro de 2019

 

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)