EDITAL

N.º 14/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de novembro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO);

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

• PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

• PONTO DOIS:

GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PAMR – PLANO DE ATIVIDADES MAIS RELEVANTES 2020 E PPI – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2020/2023), ORÇAMENTO E MAPA DE PESSOAL PARA 2020;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO TRÊS:

  CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS (12ANOS) ATÉ AO MONTANTE DE 2.494.958,70 € DESTINADO A DIVERSOS INVESTIMENTOS – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Nº 2 DO ARTIGO 51º DA LEI Nº 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO ;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

   

• PONTO QUATRO:

  IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO CINCO:

  TAXAS DE DERRAMA;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO SEIS:

  PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO SETE:

  TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO OITO:

  PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O EXÉRCITO PORTUGUÊS ATRAVÉS DO REGIMENTO DE CAVALARIA Nº 3 DE ESTREMOZ, NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO DO “FURO DO QUARTEL DE S. FRANCISCO”;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO NOVE:

  PROJETO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ESTREMOZ (BMETZ);

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 14 de novembro de 2019

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)