Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2019

EDITAL

N.º 3/2019

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de fevereiro, pelas 21 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 21 DE JANEIRO DE 2019;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

• PONTO UM:

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO)

• PONTO DOIS:

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS, AO ABRIGO DA LEI Nº 50/2018, DE 16 DE AGOSTO, RESPEITANTE AO SEGUINTE DIPLOMA LEGAL DE ÂMBITO SETORIAL: DECRETO-LEI Nº 22/2019, DE 30 JANEIRO - CULTURA;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO TRÊS:

  TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS, AO ABRIGO DA LEI Nº 50/2018, DE 16 DE AGOSTO, RESPEITANTE AO SEGUINTE DIPLOMA LEGAL DE ÂMBITO SETORIAL: DECRETO-LEI Nº 20/2019, DE 30 JANEIRO – PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL E DE SEGURANÇA DOS ALIMENTOS;

  Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

  (PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

   

• PONTO QUATRO:

LEI Nº 8/2012, DE 21 DE FEVEREIRO – COMPROMISSOS PLURIANUAIS – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO CINCO:

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO PARA A ARU DE ESTREMOZ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO SEIS:

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO PARA A ARU DE EVORAMONTE;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO SETE:

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO PARA A ARU DE VEIROS;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO OITO:

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE REPARTIÇÃO DE ENCARGOS RELATIVOS A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DO CONCELHO DE ESTREMOZ;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO NOVE:

CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM AS JUNTAS DE FREGUESIA – REFEITÓRIOS ESCOLARES – ANO LETIVO DE 2019/2020;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO DEZ:

RELATÓRIO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE REUNIDA PARA ANALISAR E DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE PESSOAS E BENS NA URBANIZAÇÃO DA QUINTINHAS E ESPAÇO ENVOLVENTE;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

• PONTO ONZE:

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CPCJ DE ESTREMOZ – ANO DE 2018;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA CONHECIMENTO)

• PONTO DOZE:

  TRANSMISSÃO EM DIRETO DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PELA RÁDIO DESPERTAR VOZ DE ESTREMOZ;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO)

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 15 de fevereiro de 2019

O Presidente da Assembleia Municipal

(Nuno Filipe Queijinho Rato)