Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2021
Informa-se que a sessão é aberta ao público, contudo limitada aos lugares (sentados) disponíveis de forma a cumprir as normas da DGS relativamente à situação pandémica que o país vive.
EDITAL
N.º 5/2021
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 JUNHO DE 2021
Nuno Filipe Queijinho Rato, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 29 de junho, pelas 21 horas, no Auditório do Pavilhão A do Parque de Feiras e Exposições de Estremoz, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”
- ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30 DE ABRIL DE 2021;
Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”
- PONTO UM:
INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação)
- PONTO DOIS:
DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO TRÊS:
AUTORIZAÇÃO PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO PLURIANUAL – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DURANTE OS ANOS LETIVOS DE 2021/2022 E 2022/2023;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO QUATRO:
PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE REPARTIÇÃO DE ENCARGOS RELATIVOS A OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DO CONCELHO DE ESTREMOZ;
Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;
(Para apreciação e deliberação)
- PONTO CINCO:
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DAS PEDREIRAS NO CONCELHO DE ESTREMOZ (EM PARTICULAR AS QUE ESTÃO NA POSSE DO MUNICÍPIO DE ESTREMOZ);
Proposta do Grupo Municipal da CDU;
(Para apreciação)
Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.
Estremoz, 18 de junho de 2021
O Presidente da Assembleia Municipal
(Nuno Filipe Queijinho Rato)
