Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2022

EDITAL N.º 10/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022

Ricardo Catarino, Presidente da Assembleia Municipal, torna público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 22 de abril, pelas 21 horas, no Auditório do Centro Cultural e Associativo Dr. Marques Crespo, se realizará a Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

PERÍODO DE “ANTES DA ORDEM DO DIA”

Ata da sessão da Assembleia Municipal de 25 de fevereiro de 2022;

Proposta da Mesa da Assembleia Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

PERÍODO DA “ORDEM DO DIA”

Ponto um:

Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação);

Ponto dois:

Documentos de Prestação de Contas - Ano financeiro de 2021;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto três:                                               

Transferência de competências para a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto e diplomas de âmbito setorial;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto quatro:

Processo 7817/2020 – pedido de reconhecimento de interesse municipal do projeto de instalação da Central Solar Fotovoltaica Santa Vitória a construir no prédio sito em Mato Velho, São Bento do Cortiço;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);     

Ponto cinco: 

Processo 7818/2020 – pedido de reconhecimento de interesse municipal do projeto de instalação da Central Solar Fotovoltaica Santa Vitória a construir no prédio sito em Mato Velho, São Bento do Cortiço;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);     

Ponto seis:

Processo 7918/20201– pedido de reconhecimento de interesse municipal do projeto de construção de central solar fotovoltaica de Fonte Figueira II, sita na União de Freguesias do Ameixial (Santa Vitória e São Bento);

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto sete:

Eleição de dois Presidentes de Juntas de Freguesia do concelho de Estremoz para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais;

Proposta da Câmara Municipal de Estremoz;

(Para apreciação e deliberação);

Ponto oito:

Monumento de homenagem aos artesãos do concelho de Estremoz;

Proposta do Grupo Municipal do MiETZ;

(Para esclarecimento);

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo do Município.

Estremoz, 14 de abril de 2022

O Presidente da Assembleia Municipal       

Ricardo Catarino