Limpeza de Terrenos - Novos prazos para 2026
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil alerta e partilha o Despacho n.º 3440/2026 (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3440-2026-1072648146), que define os novos prazos para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária.
Prazos a cumprir:
- Até 31 de maio de 2026 – prazo geral para a execução dos trabalhos
- Até 30 de junho de 2026 – aplicável aos concelhos abrangidos por declaração de calamidade
Relembramos que a limpeza de terrenos é essencial para a prevenção de incêndios rurais e para a salvaguarda de pessoas e bens.
Somos todos proteção civil!
