Objectivos dos
serviços dependentes da
Divisão de Administração Urbanistica
Divisão de Administração Urbanistica
Secção de Obras Particulares - Garantir o apoio administrativo à Divisão em termos de atendimento, tramitação, registo e arquivo processual.
Gabinete de Gestão e Planeamento Urbanistico - Executar as tarefas de gestão e renovação urbanística, cabendo-lhe desempenhar as funções que permitam aos órgãos municipais exercer os seus poderes no âmbito da intervenção urbanística, aprovação de operações de loteamento e de autorização ou licenciamento de obras, no completo conhecimento dos vários parâmetros, nomeadamente de índole técnica e legal da ocupação do solo e da correcta integração urbanística de edifícios, estruturas ou equipamentos.
Gabinete Técnico - Acompanhar e apoiar a gestão urbanística através de estudos e projectos de âmbito técnico e em diversas áreas, nomeadamente, cartografia, topografia e desenho.